LiveMode TV: futebol grátis no YouTube desafia ERC

Em poucas semanas, a LiveModeTV passou de um nome praticamente desconhecido para uma das plataformas mais comentadas do panorama audiovisual português. A transmissão gratuita de jogos do Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 através do YouTube colocou o projeto no centro da conversa pública e abriu um debate sobre uma possível nova fase do consumo de desporto, em que as plataformas digitais disputam espaço às televisões tradicionais.

O crescimento rápido não veio sem contrapartidas. O projeto trouxe também um braço-de-ferro jurídico com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), chamada a pronunciar-se sobre um modelo de distribuição que não encaixa facilmente nas categorias tradicionais da legislação portuguesa.

De onde vem a LiveMode TV

A LiveModeTV chega a Portugal inspirada na experiência da empresa brasileira LiveMode, responsável pelo desenvolvimento da CazéTV, que alterou significativamente o consumo de desporto no Brasil através da transmissão gratuita de grandes competições em plataformas digitais. A aposta portuguesa segue a mesma lógica: disponibilizar gratuitamente jogos de elevado interesse, acompanhados por uma linguagem próxima das redes sociais, programas de análise e conteúdos dirigidos a um público habituado ao consumo digital.

Segundo a empresa, Portugal foi escolhido como primeira etapa da expansão internacional devido à proximidade cultural com o Brasil, ao elevado consumo de internet e à maturidade do mercado de streaming. A operação é liderada por João Mesquita, general manager, e por Fábio Medeiros, responsável pela área editorial e de conteúdos. Ambos defendem que o projeto não foi concebido apenas para este campeonato, mas como uma aposta de longo prazo destinada a adquirir novos direitos desportivos e expandir a oferta de conteúdos — estratégia que já começou a concretizar-se com a aquisição, para Portugal, dos direitos de transmissão de 25 jogos do Campeonato do Mundo Feminino da FIFA 2027.

Quem financia o projeto

Sobre quem financia a operação, a informação é limitada. Não são públicos os montantes, a estrutura financeira nem a identidade de todos os investidores, mas sabe-se que Cristiano Ronaldo é investidor e sócio estratégico do projeto. O modelo de negócio assenta na gratuitidade para o utilizador, financiando-se através de publicidade, integração de marcas, patrocínios e acordos comerciais.

E a LiveMode TV promete não ficar por aqui. Os mais de 30 jogos transmitidos durante o Mundial trouxeram milhares de subscritores e milhões de dispositivos alcançados. Para o futuro, a empresa garante estar «permanentemente a avaliar novas oportunidades em conteúdos desportivos, no digital» e que o foco imediato «é executar bem o projeto atual e continuar a desenvolver formatos que aproximem os adeptos dos eventos desportivos de uma forma mais interativa, informal e participativa».

Sobre o sucesso alcançado, a empresa assume acreditar no potencial deste formato desde o início: «A resposta do público demonstra que existe espaço para novas formas de acompanhar o futebol, assentes numa experiência mais digital, interativa, informal e próxima das comunidades online».

O conflito com a ERC

O principal desafio institucional surgiu antes do arranque do Mundial. A LiveMode iniciou, em abril, um processo de registo junto da ERC, mas comunicou posteriormente que a plataforma já não deveria ser considerada um serviço televisivo tradicional. A ERC discordou. Primeiro, concluiu que a LiveMode TV reunia características suficientes para ser considerada um serviço de programas televisivo difundido exclusivamente através da internet, exigindo o respetivo registo.

Mais tarde, após analisar os argumentos da empresa, a ERC reconheceu que a plataforma não possuía uma grelha de programação linear permanente, mas concluiu que continuava sujeita à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, determinando o registo como serviço audiovisual a pedido.

A LiveModeTV acabou por apresentar a documentação exigida, embora tenha afirmado publicamente que o fez sem abdicar da discordância quanto ao enquadramento jurídico adotado pela ERC. A entidade reguladora, por seu lado, prosseguiu igualmente com os procedimentos relativos ao incumprimento inicial das obrigações de registo.